Questão
ID 3467510Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Local da Prestação do Serviço
Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Maria, que reside na cidade A, ingressou com uma reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, situada na cidade B. A atividade laboral desempenhada por Maria ocorreu na sede da empresa, localizada na cidade D. No momento da celebração do contrato de trabalho, as partes estipularam um foro de eleição na cidade C. Na mencionada ação trabalhista, Maria busca o pagamento de verbas rescisórias e adicional de insalubridade em grau máximo. Diante da questão de competência territorial na Justiça do Trabalho e conforme estabelecido na CLT e nas normas pertinentes à competência territorial, qual é o critério predominante para determinar a competência territorial na propositura da reclamação trabalhista?