Questão 3467454

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467454

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Distribuição do Ônus da Prova

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Capivari do Sul

José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo verificou que seria impossível que José cumprisse seu encargo probatório. O juízo decidiu atribuir o ônus de prova de modo diverso daquele previsto como regra geral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Considerando as disposições da CLT sobre a distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Incumbia a José o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito.
Alternativa B:
A decisão que distribuir de modo diverso o ônus probatório deverá ser proferida antes da abertura da instrução probatória.
Alternativa C:
Não é possível que a decisão proferida pelo juízo gere situação em que a desincumbência do encargo probatório seja excessivamente difícil para Maria.
Alternativa D:
Proferida a decisão que atribuiu o ônus da prova de forma diversa, o adiamento da audiência independe do requerimento da parte.
Alternativa E:
Incumbe à Maria o ônus da prova do fato extintivo do direito de José.

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Questão 3467454

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