Questão 3467406

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467406

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa.

Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo.

Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução
Alternativa B:
É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.
Alternativa C:
Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.
Alternativa D:
A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.
Alternativa E:
É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.