Questão 3467404

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467404

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Execução Provisória

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói

Sara ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador em 2025 postulando o pagamento de horas extras. Seu pedido foi julgado procedente, mas a empresa interpôs recurso ordinário. Em razão disso, Sara pretende realizar a execução provisória da sentença, que foi ilíquida.

Considerando o contexto, assinale a afirmativa correta quanto aos fatos e termos da CLT.

Alternativa A:
Não é possível a execução provisória desejada porque o recurso ordinário tem efeito suspensivo.
Alternativa B:
É viável a execução provisória, limitada à homologação dos cálculos.
Alternativa C:
Inviável a pretensão de Sara, pois a execução provisória só é cabível no caso de prolação de sentença líquida.
Alternativa D:
É possível a execução provisória do julgado, limitada à penhora.
Alternativa E:
Contanto que a trabalhadora preste caução real ou fidejussória, é possível a execução provisória e a entrega do numerário penhorado à credora.

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