Questão 3467386

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467386

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Subsidiária

Ano: 2025 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Câmara Municipal de Candeias

Em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira, a reponsabilidade do dono da obra que contratou o empreiteiro, conforme entendimento vinculante do TST será:

Alternativa A:
Exceto ente público da Administração direta e indireta, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações.
Alternativa B:
Independentemente se a contratação for particular ou com ente público da Administração direita e indireta, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações.
Alternativa C:
Exceto ente público da Administração direta e indireta, o dono da obra responderá solidariamente por tais obrigações.
Alternativa D:
Independentemente se a contratação for particular ou com ente público da Administração direita e indireta, o dono da obra responderá solidariamente por tais obrigações.

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