Questão 3467383

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467383

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tribunais Regionais do Trabalho

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Universidade Virtual de São Paulo

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas:

Alternativa A:
processar, conciliar e julgar originariamente os dissídios individuais de trabalho.
Alternativa B:
julgar as suspeições arguidas contra os membros das Juntas de Conciliação e Julgamento.
Alternativa C:
processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.
Alternativa D:
decidir, em única instância, sobre matéria constitucional, quando arguido, para invalidar lei ou ato do poder público.
Alternativa E:
julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos da alçada das Turmas.

Estatísticas Cadernos

Questão 3467383

Continue estudando na plataforma