Questão 3467363

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467363

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Quantidade

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Na 300ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas ações. Dentre elas, há um processo que tramita pelo rito sumaríssimo e outro no qual a empresa ajuizou inquérito para apuração de falta grave em desfavor de um empregado.

De acordo com a CLT, em relação à quantidade de testemunhas que as partes poderão conduzir em cada processo visando convencer o juiz acerca de seus argumentos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
No procedimento sumaríssimo é possível conduzir até 2 testemunhas e no inquérito judicial, até 3 testemunhas para cada parte.
Alternativa B:
Tanto no inquérito judicial quanto no procedimento sumaríssimo cada parte poderá conduzir até 3 testemunhas.
Alternativa C:
Não existe na Lei limite da quantidade de testemunhas, cabendo ao juiz, com seu poder discricionário, fixar uma quantidade razoável de testemunhas de acordo com cada caso concreto.
Alternativa D:
No inquérito cada parte poderá conduzir até 6 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 2 testemunhas.
Alternativa E:
No inquérito cada parte poderá conduzir até 5 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 3 testemunhas.

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