Questão 3467335

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467335

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Decadência

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói

No processo do Trabalho, algumas ações estão sujeitas a prazo decadencial. Exemplos disso são o inquérito para apuração de falta grave quando há suspensão do empregado, a ação rescisória e o mandado de segurança.

Das alternativas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a Lei de regência, exibe o prazo decadencial para o seu ajuizamento.

Alternativa A:
30 dias para o inquérito para apuração de falta grave, 2 anos para a ação rescisória e 60 dias para o mandado de segurança.
Alternativa B:
120 dias para o inquérito para apuração de falta grave, 2 anos para a ação rescisória e 5 dias para o mandado de segurança.
Alternativa C:
30 dias para o inquérito para apuração de falta grave, 1 ano para a ação rescisória e 60 dias para o mandado de segurança.
Alternativa D:
2 anos para o inquérito para apuração de falta grave, 5 anos para a ação rescisória e 5 dias para o mandado de segurança.
Alternativa E:
30 dias para o inquérito para apuração de falta grave, 2 anos para a ação rescisória e 120 dias para o mandado de segurança.

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