Questão
ID 3467274Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Da Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei Nº 8.009/1990)
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada.
I. Plantação de milho.
II. Quadro do pintor Romero Brito.
III. Escultura de prata com pedra ametista.
IV. Forma elétrico marca X modelo G.
De acordo com a Lei n° 8.009/1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família, em regra, EXCLUEM-SE desta restrição os bens indicados APENAS em