Questão
ID 3467273Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2025 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária
É comum, no âmbito jurídico, que a doutrina sistematize os ramos do direito por meio da classificação de suas fontes e apresente a definição dos respectivos princípios orientadores.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 15. ed. rev., ampl. e atual. conforme a Reforma Trabalhista, LGPD e jurisprudência do STF e TST. São Paulo: Editora Juspodivm, 2024.
Com base nas fontes do Direito do Trabalho e em seus princípios orientadores, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O princípio in dubio pro operario aplica-se amplamente ao processo do trabalho, independentemente do ônus da prova.