Questão 3467272

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467272

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Efeitos da Revelia

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Assinale a alternativa correta sobre a revelia no processo do trabalho tendo como fundamento o que dispõe a CLT, bem como a jurisprudência do TST.

Alternativa A:
O não comparecimento do reclamado à audiência de julgamento importa revelia sem o efeito de confissão quanto à matéria de fato, a qual poderá ser avaliada pelo juízo em observância ao princípio da verdade real.
Alternativa B:
De acordo com entendimento sumulado do TST, a revelia na ação rescisória produz o efeito de confissão quanto à matéria fática não impugnada.
Alternativa C:
A revelia produz o efeito da confissão quanto à matéria fática, ainda que, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.
Alternativa D:
A reclamada que se ausenta injustificadamente da audiência em que deveria apresentar defesa será declarada revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração.
Alternativa E:
O não comparecimento do reclamante à audiência de instrução e julgamento importa na confissão quanto à matéria de fato.