Questão 3467249

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3467249

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Depósito Recursal

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região


Na 5ª Vara do Trabalho de Coxim/MS tramitam várias reclamações trabalhistas. Em uma delas, o reclamado é uma entidade sem fins lucrativos; em outra, o reclamado é um empregador doméstico; numa terceira ação, o reclamado é uma empresa de pequeno porte. Nas 3 ações, os pedidos foram julgados procedentes, e os reclamados pretendem recorrer.

Considerando esses fatos e o disposto na CLT, acerca do depósito recursal para viabilizar o conhecimento do recurso, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todos os reclamados estarão isentos de recolher o depósito recursal.

( ) Todos os reclamados deverão recolher o depósito recursal pela metade.

( ) Apenas a empresa de pequeno porte recolherá o depósito recursal pela metade.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas da questão 3467249
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