Questão 3467236 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2025

Questão

ID 3467236

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Honorários de Sucumbência

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Patrício Hernandez ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, Construtora Solidez Ltda., pleiteando a condenação da empresa em horas extras e reflexos, adicional de insalubridade e reflexos e indenização por danos morais em razão de alegado assédio moral sofrido durante o contrato de trabalho. Indicou como valores dos pedidos, respectivamente, R\$ 9.000,00, R\$ 5.000,00 e R\$ 15.000,00. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos de Patrício, deferindo apenas as horas extras e reflexos. Os demais pedidos foram julgados improcedentes. O juiz fixou honorários de sucumbência de 10% para ambos os advogados, e concedeu os benefícios da justiça gratuita a Patrício. Com base nessa decisão,

Alternativa A:
os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da reclamada são de R\$ 1.100,00, considerando a compensação decorrente da sucumbência reciproca.
Alternativa B:
como beneficiário da justiça gratuita, Patrício só será obrigado a pagar os honorários sucumbenciais do advogado da reclamada se o credor demonstrar, no prazo de 2 anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Caso contrário, a obrigação será extinta.
Alternativa C:
os honorários sucumbenciais devidos ao advogado de Patrício são de R\$ 900,00, não sendo devidos os honorários sucumbenciais ao advogado da reclamada, porque concedidos os benefícios da justiça gratuita a Patrício.
Alternativa D:
na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência reciproca, fixados para ambas as partes considerando o menor valor. Portanto, os honorários sucumbenciais para cada um dos advogados serão de R\$ 900,00.
Alternativa E:
os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da reclamada são de R\$ 2.000,00, sendo exigíveis de imediato.

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Questão 3467236

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