Questão
ID 3467220Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio no direito processual do trabalho que determina que a nulidade processual somente será reconhecida e posteriormente declarada quando houver demonstração de prejuízo manifesto às partes.