Questão
ID 3467210Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Processamento do Agravo de Instrumento
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Segundo Barbosa Moreira (1974), o recurso judicial é o remédio idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. A partir dessa premissa, julgue os itens a seguir, acerca dos meios de impugnação das decisões judiciais.
O agravo de instrumento, no processo de trabalho, tem a função de destrancar o recurso e será julgado pelo tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.