Questão 3467209 de Direito Processual do Trabalho - CEPUERJ 2026

Questão

ID 3467209

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Uma grande empresa foi dividida em outras três menores. Um empregado teve seu contrato de trabalho rescindido, sem receber verbas rescisórias, pois a empresa, onde permaneceu após a cisão, informou estar passando por sérias dificuldades financeiras. Na ação trabalhista, esse empregado poderá demandar:

Alternativa A:
as três empresas. Os sócios dessas empresas poderão responder à execução quando aquelas forem insolventes, independente dos requisitos para desconsideração da personalidade jurídica, diante da adoção da teoria menor prevista do Código de Defesa do Consumidor
Alternativa B:
somente a empresa em que trabalha diretamente e seus sócios, caso não consiga receber o pagamento e demonstre os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica diante da adoção da teoria maior
Alternativa C:
as três empresas, bem como seus respectivos sócios, desde que presentes os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica, diante da adoção da teoria maior
Alternativa D:
poderá demandar a empresa que trabalha diretamente e as demais empresas, mas somente os sócios da empresa que trabalhava diretamente em qualquer situação

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Questão 3467209

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