Questão
ID 3467208Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o tema 1.389 como de repercussão geral, com força vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse incidente, encontra-se o ônus da prova no que tange à alegação de fraude, que possa ter o condão de ensejar o reconhecimento do vínculo de emprego de um trabalhador terceirizado com a empresa tomadora do serviço. A decisão do STF estabelece que o ônus da prova cabe ao(à):