Questão
ID 3467037Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Controle do Desmatamento
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
Um agente florestal, fazendo seu trabalho de campo, constatou um desmatamento em uma propriedade visitada.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando o que relata o manual de fiscalização do IBAMA.
O agente deve solicitar a apresentação da autorização de desmatamento. Caso o proprietário alegue que a possui, porém não a apresente no ato da fiscalização, o agente deve notificá-lo, determinando o prazo para a apresentação da autorização, e permitir que a atividade na área tenha continuidade.