Questão
ID 3466901Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
Um agente florestal, fazendo seu trabalho de campo, constatou um desmatamento em uma propriedade visitada.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando o que relata o manual de fiscalização do IBAMA.
A queima do produto florestal à guisa de limpeza da área é uma situação que caracteriza infração.