Questão
ID 3465847Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
A vegetação predominante no Brasil Central é o cerrado. Considerado o segundo maior ecossistema brasileiro, ocupa um quarto do território nacional, exibe árvores retorcidas — com casca grossa e folhas ásperas —, possui solos pobres, normalmente ácidos, e apresenta chuvas irregulares. Uma das características desse bioma é a propensão de ocorrência de queimadas; por isso, as autoridades propõem campanhas preventivas e o treinamento de brigadas para o combate aos incêndios florestais. Acerca desse bioma do Brasil Central e dos cuidados quanto aos incêndios florestais, julgue os itens que se seguem.
A legislação ambiental brasileira que trata dos incêndios florestais é embasada na persuasão, mediante a educação e a informação; na conciliação de interesses, mediante legislação e políticas florestais, e na sanção, mediante a punição dos infratores da lei.