Questão 3465777

a AIA é um instrumento de planejamento e de auxílio à tomada de decisão e, portanto, deve conter alternativas locacionais e tecnológicas ao empreendimento a ser avaliado.

é um procedimento específico de valoração ambiental com o intuito de avaliar os impactos de um empreendimento existente, definindo as formas de mitigação e de compensação ambiental.

por ser uma ferramenta exclusivamente de cunho técnico, não pressupõe o envolvimento da sociedade civil e demais agentes/atores atingidos pelos impactos do projeto, ficando a participação destes, restrita às audiências públicas.

é um instrumento cuja aplicação fica a critério do órgão ambiental competente, em função do grau de impactação teórica de um determinado empreendimento sobre o meio ambiente.

na etapa de avaliação, são basicamente determinados os limites e a classificação espaço-temporal dos impactos e danos ambientais advindos da implantação do projeto.