Questão
ID 3465547Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.284/2006 — Gestão de Florestas Públicas
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
Concessão florestal é o processo pelo qual o Estado concede o direito sobre a colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de florestas públicas a empresas privadas, ONGs ou associações comunitárias, mediante licitação pública.