Questão
ID 3465201Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Controle da Origem dos Produtos Florestais
Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Considere os itens a seguir para responder a questão:
I. madeira em toras, toretes e postes não imunizados.
II. escoramentos, palanques roliços, dormentes nas fases de extração/fornecimento, estacas e moirões.
III. achas e lascas, pranchões desdobrados com motosserra, lenha, palmito, xaxim e óleos essenciais. O Documento de Origem Florestal – DOF, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF, constitui-se em licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos.
Considerando os itens I, II e III citados, para efeito de Instrução Normativa competente, entende-se por produto florestal aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, nas formas descritas em: