Questão 3464890

Os impactos ambientais causados pela ocorrência de incêndios florestais colocaram essa questão entre as de maior relevância para a promoção do desenvolvimento sustentável no país, especialmente considerando a lei de crimes ambientais que, no artigo 38, tipificou como crime “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. Sobre o assunto, é correto afirmar que