Questão 3464575 de Legislações de Órgãos - NUCEPE UESPI 2018

Questão

ID 3464575

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Considerando os Tipos de estudos ambientais previstos na legislação brasileira (Res. 237/1997- CONAMA), é CORRETO afirmar:

Alternativa A: O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, algumas ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por atestado de profissional qualificado, conforme as medidas a serem implementadas.
Alternativa B: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve contemplar, no mínimo cinco alternativas tecnológicas e a da localização do projeto, bem como a hipótese de não execução do projeto mediante a Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados na fase de implantação e operação.
Alternativa C: A Área de Influência (AI) corresponde à Limitação Geográfica das áreas diretamente afetadas (DA) e indiretamente afetadas (IA). Nem sempre deverá ser considerada a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica, pois pode-se apresentar justificativas para a determinação das AI’s mediante ilustração em mapeamento.
Alternativa D: O Meio físico compreende o subsolo, as águas, o ar, o clima e o ambiente socioeconômico. O Meio biológico e os ecossistemas naturais compreendem a fauna, flora e o meio antrópico.
Alternativa E: O Diagnóstico Ambiental da Área de Influência (AI) deve conter a caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; os fatores ambientais de acordo com o tipo e porte do empreendimento; informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.

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Questão 3464575

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