Questão 3464338

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3464338

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Alternativa B:
Um dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
Alternativa C:
A Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especificidades dos seus diferentes segmentos
Alternativa D:
Os povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

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