Questão
ID 3463639Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
“Seria de se esperar que os erros cometidos no passado, e que arrasaram quase por completo a Mata Atlântica, servissem de alerta e ensinamento para que a sociedade pudesse tornar as práticas de desenvolvimento menos impactantes, permitindo a manutenção de uma fração suficiente e necessária de remanescentes naturais bem conservados, dentro de uma distribuição coerente com boas práticas. O melhor mecanismo para possibilitar essa conduta foi a criação, na década de 1960 do Código Florestal Brasileiro, com a premissa de reconhecer que parte de uma propriedade privada seria destinada ao interesse público, tanto para o bem-estar de toda a sociedade, como para a viabilidade de atividades produtivas em cada propriedade, promovendo resiliência e garantia de longevidade.”
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O excerto acima refere-se