Questão
ID 3463280Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Transitórias
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas
Pousio é a denominação da prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, na qual é estabelecido um prazo, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Segundo o que dispõe a Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta quanto ao prazo máximo estabelecido em lei.