Questão
ID 3462955Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
De acordo com o Código Florestal, o afl oramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água corresponde a: