Questão 3462943

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3462943

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

A Resolução CONAMA no 303 estabelece os critérios para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em diversos ecossistemas. Com base na CONAMA no 303, assinale a opção correta quanto à caracterização de APP em topos de morro.

Alternativa A:
É considerada APP a área no topo de morros cuja cota seja igual ou superior a dois terços da altura da montanha, colina ou serra, independentemente da inclinação.
Alternativa B:
São considerados APPs os topos de morro com altitude mínima de 500 metros e inclinação superior a 30°, independentemente da vegetação nativa.
Alternativa C:
Toda elevação natural do relevo com mais de 50 metros de altura é considerada APP, desde que isolada e sem conexão com serras.
Alternativa D:
O topo de morro é considerado APP quando sua linha de cumeada tiver altura mínima de 50 metros em relação à base e inclinação média superior a 25°.
Alternativa E:
A delimitação do topo de morro como APP depende exclusivamente da presença de vegetação nativa em estágio médio de regeneração.

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