Questão 3462849

variável conforme o licenciamento ambiental, sem definição de metragem mínima.

de 15 metros, independentemente do porte do reservatório.

de 30 metros, contados a partir do nível máximo normal de operação do reservatório.

de 50 metros, a partir da linha média das cheias dos últimos 10 anos.

de 100 metros, somente para reservatórios com mais de 10 hectares de área inundada.