Questão
ID 3462847Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2025 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
A Resolução CONAMA no 01 estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para determinadas atividades.
Sobre esse tema, assinale a opção correta.