Questão
ID 3462785Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue os itens subsequentes.
De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.