Questão
ID 3462441Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispões sobre a vegetação nativa, a definição correta de Amazônia Legal está indicada em