Questão 3462437

inundáveis de baixa relevância ecológica, que necessitam de proteção legal, para definição do seu zoneamento e ocupação regular.

territoriais com características mineralógicas relevantes, de domínio Público, com regime especial de exploração, ao qual se aplicam regras rígidas para a mineração.

territoriais com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

inundáveis relevantes para a preservação dos recursos hídricos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção e uso da água.

territoriais com características naturais relevantes, definidas por atos sociais, com objetivos de conservação, administradas pelas comunidades, especialmente as ribeirinhas, onde se aplicam garantias adequadas de proteção e exploração sustentável.