Questão
ID 3458023Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Definida por lei como Área de Preservação Permanente (APP), a mata ciliar que circunda um reservatório de uma usina hidrelétrica tem características e funções próprias. Uma destas características é o fato de que a(o):