Questão
ID 3457812Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
No processo de planejamento do turismo realizado pelos governos municipal, estadual ou federal, são estabelecidas diretrizes políticas para orientar gestores públicos e sociedade, em diversas localidades e regiões brasileiras. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Durante a elaboração do plano turístico municipal com ênfase no meio ambiente, poderá ser solicitada a dispensa da elaboração da Agenda 21 local ao estado e ao Ministério do Meio Ambiente.