Questão
ID 3457427Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 396/2008 - Dispõe sobre a Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional
A qualidade das águas subterrâneas é definida com base nas suas condições e padrões de qualidade que possibilitem seu enquadramento em classes distintas e de acordo com o seu uso preponderante. Com base na legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porções desses classifi cados como Classe 2, apresentam-se