Questão 3457395

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 3457395

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - EPE

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases de um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, sustentado pelas Leis no 10.847 e nº 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. O novo modelo do setor elétrico brasileiro criou novas instituições, conforme mostrado na figura abaixo, e alterou funções de algumas instituições já existentes.

Uma dessas instituições, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por finalidade a(o)

Alternativa A: formulação de políticas e diretrizes de energia,
assegurando o suprimento de insumos energéticos
a todas as áreas do país.
Alternativa B: regulação e fiscalização da produção, da transmissão,
da distribuição e da comercialização de
energia elétrica.
Alternativa C: prestação de serviços na área de estudos e pesquisas
destinadas a subsidiar o planejamento do
setor energético.
Alternativa D: condução das políticas energéticas do país, formulando
e implementando políticas para o setor
energético.
Alternativa E: acompanhamento e a avaliação da continuidade
e da segurança do suprimento de energia elétrica
em todo o território nacional.

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