Questão
ID 3457135Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.848/2009 - Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de Agosto de 2002, para Regulamentar a Compensação Ambiental
Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
O mecanismo de mitigação do impacto ambiental negativo causado pela supressão de vegetação, intervenção em área de preservação permanente ou área de restrição à ocupação, ou qualquer outra forma de intervenção devidamente autorizada pode ser definido como: