Questão 3456951 de Direito Ambiental - IADES 2018

Questão

ID 3456951

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Entre as heranças do 8^o Fórum Mundial da Água, cita-se a entrega de cinco declarações à comunidade internacional quanto ao uso dos recursos hídricos do planeta. Uma delas corresponde a uma novidade brasileira: a declaração de sustentabilidade. Esses documentos são diretrizes para guiar tomadas de decisões relacionadas ao tema, em especial, ao compartilhamento do recurso, à resolução de conflitos e à segurança hídrica.

Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2018, com adaptações.

A respeito do 8^o Fórum Mundial da Água, de suas resoluções e da legislação brasileira acerca dos recursos hídricos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As resoluções aprovadas no 8^o Fórum servirão de diretrizes para orientar os países nas decisões quanto à gestão dos recursos hídricos.
Alternativa B:
Segundo o relatório do 8° Fórum, os gastos com barragens tornam os recursos hídricos muito caros e inviáveis para a população.
Alternativa C:
Durante o fórum, foi constatado que os instrumentos de planejamento, gestão e governança dos recursos hídricos no Distrito Federal, nos últimos anos, servem de modelo a ser copiado por outros países.
Alternativa D:
Para garantir a segurança hídrica no Brasil, foi aprovada a Lei Federal n^o 9.433/1997, mais conhecida como Lei das Águas, a qual declara que, em situações de escassez, o uso prioritário da água é para provimento das atividades agrícolas e garantia da produção de alimentos.
Alternativa E:
O 8^o Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília no mês de março de 2018, foi o segundo realizado no hemisfério sul, registrando a menor participação tanto em número de países representados, como em número de visitantes.

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