Questão
ID 3456713Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 12.334/2010 — Política Nacional de Segurança de Barragens
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue os itens que se seguem.
Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se, preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a montante.