Questão
ID 3456681Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba
Sobre o Plano de Saneamento Básico, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O plano de saneamento básico, ou o eventual plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
( ) O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, anteriormente à elaboração do plano plurianual.
( ) A delegação do serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação.
( ) Os planos de saneamento básico serão editados pelos prestadores de cada serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.