Questão
ID 3456033Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental
Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
De acordo com os aspectos jurídicos da gestão ambiental, destacam-se os instrumentos de comando e controle, os quais se definem como o conjunto de restrições e proibições legais impostas aos cidadãos e à iniciativa privada para regular a atuação destes sobre o meio ambiente. Com relação aos exemplos de instrumentos de controle e comando, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Padrões de qualidade ambiental.
II. Padrões de emissão.
III. Padrões tecnológicos.
IV. Instrumentos fiscais.
V. Instrumentos de mercado.