Questão
ID 3454799Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 11.599/2023 - Dispõe sobre a Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, o Apoio Técnico e Financeiro de Que Trata o Art. 13 da Lei Nº 14.026, de 15 de Julho de 2020
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
O que caracteriza a prestação regionalizada no saneamento básico: