Questão
ID 3454618Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil estabelece metasde universalização dos serviços de água e esgoto.
Esse marco regulatório prevê metas de ................... de acesso à água potável e ................... de coleta e tratamento de esgoto até ................. .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.