Questão 3453490 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 3453490

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.741/2006 - Regulamenta os Arts. 27-a, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária opera em conformidade com os princípios e definições da sanidade agropecuária, e suas atividades são executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Em relação às atividades desenvolvidas pela Instância Central e Superior, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Compete à Instância Central e Superior a vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais.
Alternativa B:
Compete à Instância Central e Superior a fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais.
Alternativa C:
Compete à Instância Central e Superior a realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Alternativa D:
Compete à Instância Central e Superior as atividades de atuação em programas de erradicação de doenças e pragas.
Alternativa E:
Compete à Instância Central e Superior a aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de usos veterinário e agronômico.

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Questão 3453490

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