Questão
ID 3453402Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico:
I. Quando destinados diretamente à alimentação humana;
II. Nas operações de compra e venda do Poder Público;
III. Nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
É correto o que se afirma em: