Questão
ID 3451491Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária (Artigos 184 a 191 da CF)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
O módulo fiscal é a unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo governo para cada município. A definição do módulo leva em conta diversos aspectos. Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O módulo fiscal leva em consideração o tipo de exploração predominante no município (culturas permanentes, pecuária, florestal, entre outros).
( ) No Brasil, o tamanho do módulo fiscal varia de 20 a 1000 ha.
( ) A renda obtida no tipo de exploração predominante não pode ser considerada, pois as áreas são permanentes.
( ) Demais explorações não predominantes, porém expressivas do município, devem ser consideradas no dimensionamento do módulo fiscal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: