Questão 3451300

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3451300

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional

Conforme dispõe o Código Florestal, nos casos dos reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia registrados anteriormente à Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, as respectivas áreas de preservação permanente devem corresponder

Alternativa A:
à distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum.
Alternativa B:
a uma faixa mínima de 30 metros e máxima de 100 metros, em área rural, ou a uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 30 metros em área urbana.
Alternativa C:
a 10% da área total do reservatório, com a alocação definida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa D:
a uma faixa de 100 metros, exceto para corpos d’água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 metros.
Alternativa E:
a uma faixa marginal entre 30 metros e 500 metros, em função da largura do reservatório.

Estatísticas Cadernos

Questão 3451300

Continue estudando na plataforma